Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

Dança com bobos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Tribunal do júri. Interrupção. Almoço. Cerceamento de defesa. Nulidade absoluta. Ordem concedida.

Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro

Ministério Público: princípios constitucionais e institucionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Questões de Direito Constitucional

A ação civil pública completa vinte anos

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Mais rigor para o formando

Joga fora no lixo

Corinne Julie R. Lopes - Aluna e Monitora de Direito da Universidade Fumec. E-mail: [email protected]

Seguro saúde - Limitação de cobertura - Admissibilidade - Contrato de adesão

Ação procedente. Decisão que não se sustenta. Recurso provido.

Alternância no poder

DPU publica Informe sobre situação dos Direitos Humanos no Brasil

A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.

Acusado de homicídio é condenado a 18 anos de reclusão

O crime foi cometido por motivo torpe e sem possibilidades de defesa da vítima

Macarrão diz que deixou Eliza Samudio em ponto de táxi

Amigo de Bruno faz revelações sobre o caso em entrevista ao Fantástico. Macarrão disse que Eliza foi para Minas Gerais por vontade própria

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Recurso em sentido estrito. Decisão de pronúncia. Absolvição sumária. Legítima defesa. Incomportabilidade.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Meio cruel. Almejada exclusão da circunstância qualificadora. Inviabilidade.

Condenados envolvidos pela morte de universitário

Os réus foram condenados a 27 anos de reclusão em regime fechado.

Democracia e cidadania - aspectos jurídicos

Não é, objeto do presente estudo o esgotamento do tema referente às relações entre a Democracia e a Cidadania, mas, seria conveniente, ao menos em sede de se situar a questão, traçar breves linhas a respeito dos limites conceituais de cada um dos termos componentes do trabalho